SÓ RN NÃO ELEVA DESPESAS COM SEGURANÇA PÚBLICA NO NORDESTE, DIZ PESQUISA
Os gastos com segurança pública na região Nordeste
do País apresentaram variações positivas em 2010, com exceção do Estado do Rio
Grande do Norte (-7,98%), em relação aos resultados apontados em 2009. Os dados
constam na “5ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, apresentada
hoje em Brasília pela organização não governamental Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, durante a “2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)” do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dentre os Estados da região, Sergipe teve o maior
aumento global (48,36%) nos gastos com segurança pública em 2010 ante 2009,
atingindo R$ 705,34 milhões. Já os demais entes federativos da região
apresentaram os seguintes resultados: Pernambuco (16,65%, chegando a R$ 1,59
bilhão), Maranhão (15,63%, atingindo R$ 784,93 milhões), Piauí (10,20%,
totalizando R$ 292 milhões), Ceará (7,88%, chegando a R$ 957,91 milhões),
Alagoas (3,56%,batendo em R$ 744,11 milhões), Paraíba (2,51%, atingindo R$
576,64 milhões) e Bahia (0,48%, chegando a R$ 1,96 bilhão). Para efeito de
comparação, a União aumentou em 4,39% o investimento em segurança pública,
enquanto o total gasto pelo País no ano passado chegou a R$ 47,5 bilhões, uma
alta de 4,4%.
Para aperfeiçoar o Anuário, principal fonte de
informação sobre a segurança pública no Brasil, a ONG estabeleceu um termo de
parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério
da Justiça, para o diagnóstico dos sistemas de informações criminais existentes
no País. O levantamento, realizado a partir do cruzamento e da consolidação das
informações financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, e de dados de violência reunidos na base da Senasp, do Sistema Único
de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública, apresenta
mudanças importantes em relação aos anos anteriores.
Na análise da subfunção “Policiamento” na região
Nordeste, o Estado que teve o maior aumento de verba para segmento no período
foi a Bahia, com alta de 91,15%, aplicando R$ 191,87 milhões, seguido por
Sergipe, com aumento de 37,25%, atingindo R$ 382,73 milhões, Pernambuco, com
elevação de 17,52%, chegando a R$ 1,06 bilhão. Em outra ponta, reduziram os
gastos nesta subfunção a Paraíba, com queda de 41,47%, chegando a R$ 4,13
milhões, Maranhão, com recuo de 28,04%, chegando a R$ 108,67 milhões.
Transparência
Assim como em anos anteriores, o FBSP volta a
destacar a precariedade de captura e armazenamento de dados de segurança
pública em muitos Estados brasileiros. Exatamente por isso, o Fórum reúne, no
levantamento, os Estados por grupo, conforme o grau de confiabilidade das
informações estatísticas.
“Após mais de dez anos de investimentos por parte
do Ministério da Justiça na construção de um sistema nacional de informações
criminais, o que se vê é um quadro no qual a qualidade dos dados ainda deixa
muito a desejar, em um claro indício de que o problema não é de disponibilidade
de recursos, mas sim de prioridade política que União e unidades da Federação
dão às informações”, afirma Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Bahia e Rio Grande do Norte foram enquadrados no
Grupo 3, de menor qualidade das estatísticas de segurança, enquanto Alagoas e
Pernambuco estão no Grupo 2.
A população carcerária, apontada pelo levantamento
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que a maior concentração de
presos no sistema prisional na região Nordeste está em Pernambuco (23.925),
Ceará (15.201) e Bahia (8.887). Se considerados também os presos sob custódia
da polícia, Pernambuco se mantém na liderança como o Estado com a maior
população carcerária da região, seguido pela Bahia, que mais do que duplica seu
dado (17.635), Rio Grande do Norte (6.123), Maranhão (5.517) e Sergipe (3.437).
Nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio
Grande do Norte não há informação disponível sobre presos sob custódia das
polícias.
A edição de 2011 do Anuário Brasileiro de Segurança
Pública reúne ainda informações sobre adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas,
e o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), que
revela o grau de confiança da população na polícia e no Poder Judiciário.
A íntegra do documento, assim como as edições de
anos anteriores, está disponível em www.forumseguranca.org.br/anuario
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