Recentemente uma
declaração bastante inoportuna gerou um enorme blá-blá-blá no interior da tropa
policial militar do nosso estado, falo de um comentário de um certo Wendel
Beethoven, promotor de justiça, sobre folga dos policiais e respectivamente a
prática dos serviços extras, denominados “bicos”. Ao que disse o magistrado:
“os prolongados períodos de folga geralmente alternando-se em 24h de
serviço por 72h de folga. Não há de se conceber que um homem sadio e em pleno
vigor físico permaneça tanto tempo no ócio”.
O mesmo promotor
ainda atribuiu a três fatores a facilitação do “bico”, mais uma vez sem
propriedade e numa concepção simplista, típica de um leigo no assunto, então
vejamos:
Confusão entre
segurança pública e privada;
Baixa remuneração;
E jornada de trabalho
dos policiais . ( Que para ele é folgada).
Vamos fazer uma
rápida análise, ponto a ponto da visão estreita do promotor. Na verdade não
existe confusão alguma entre as duas modalidades de segurança (pública e
privada) estas na verdade se complementam, existe sim, uma demanda muito grande
em função da omissão do estado em oferecer segurança pública de qualidade, fato
esse que não é percebido pelo ministério público, do qual faz parte o nobre
magistrado, cuja atividade fim, seria cobrar do estado o direito constitucional
do cidadão a esse serviço essencial.
Quanto à baixa
remuneração, podemos até encontrar fios de razão, porém não é fator
determinante, uma vez que, o número de policiais envolvidos nesses serviços é
mínimo se comparado ao efetivo total da policia militar. E mais, se
confrontarmos esse dado, com dados do próprio ministério público, perceberemos
que os magistrados do Rio grande do Norte ( leia-se juízes, promotores,
desembargadores, procuradores) apesar de terem um salário exorbitante, vivem
fazendo “bicos” em quase todas as universidades e faculdades e até em cursinhos,
como professores, diga-se de passagem, alguns atribuindo valor secundário a
atividade acadêmica e dando aulas de péssima qualidade.
Já referente à
jornada de trabalho e conseqüentemente a folga do policial, ai sim, é que o
magistrado demonstra desconhecer a realidade, pois todo aquele que trabalha em
jornada de 24h ininterrupta, tem garantido por lei a folga de 72h, o que nunca
ocorreu na policia militar, que só permite a folga de 48h, sendo a de 72h um
fato recente e ainda pontual dentro da corporação. Um representante do MP folga
muito mais, pois enquanto trabalhamos três dias em um, eles trabalham apenas ¼
de dia em um, já que a sua jornada é de 6h diárias. Assim em um dia trabalhado,
o policial militar responde por quatro dias de um promotor.
Quando ele se refere
ao completo vigor físico e mental do policial, que segundo o mesmo vive do
ócio, engana-se mais uma vez, pois o policial militar é a categoria
profissional que mais é vitimada por problemas psicológicos, psiquiátricos,
problemas de stress motivado pelas jornadas sobre-humanas a que é submetido, as
pressões do serviço diário na mediação de conflitos e nas derrotas constantes
em sua atividade fim, do abuso da hierarquia e das constantes injustiças
advindas da própria justiça, do stress característico de quem vive na linha
tênue do medo, sem o direito de errar. Raramente um policial vai para a
reserva, após trinta anos de serviço com a saúde inabalada.
A essa altura, se leu
os comentários e a repercussão de suas declarações o promotor já deve ter
mudado de opinião, mesmo assim, nos preocupa esta visão, que esperamos não seja
de todo o corpo do ministério público do RN, afinal, são eles os fiscais
atentos da atuação de poder do estado sobre os cidadãos, que também o somos.
Pra te ser sincero
nem sei por qual razão ainda me dispus a comentar tamanha sandice, pois esse é
o tipo do comentário que não merece comentário...
A propósito, o outro
Bethoven era surdo ou cego?
Marcos Teixeira
É sociólogo e acadêmico de direito da UERN. Atualmente diretor de
comunicação da ACSPMRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário